Meio ambiente
28/07/2010 - 14h10
Projeto Adoção de Área do Meio Ambiente já formalizou nove processos este ano em PP
A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, oferece aos interessados e preocupados com a preservação do verde no perímetro urbano, o Projeto Adoção de Área. Por meio dele, segundo a diretora do Departamento de Educação Ambiental da pasta, Cássia Calderan, nove processos para o procedimento já foram formalizados de janeiro a junho deste ano. “A maioria dos processos abertos são referentes a empresas que requereram um espaço para manutenção e conservação de determinada área, para plantio e manutenção periódica de espécies nela”, adianta. Atualmente, diz ela, existem vários outros processos em trâmite referentes a empresas interessadas em aderir à prática.
Ela conta que na maioria das vezes as empresas se interessam em adotar uma área para além de embelezá-la, divulgar seu negócio. É que no acordo, a partir do momento em que passam a serem responsáveis pelo local pretendido, têm direito de fixar placas alusivas à empresa. Estas placas têm uma medida padrão. São 45 centímetros de largura por 30 centímetros de comprimento. “Com isso, ambas as partes são beneficiadas. A população, que passa a se comprometer na manutenção do verde e se integrar mais com as causas que preveem a preservação do meio ambiente, e a própria Prefeitura, já que a partir do momento em que uma área é adotada, ela se isenta da responsabilidade de fazer a manutenção do local, seja através do Meio Ambiente, Secretaria de Obras ou Prudenco [Companhia Prudentina de Desenvolvimento]”, expõe.
Ela ressalta que isso não significa, por exemplo, que o município se desintegra com a causa, haja vista que inspeções periódicas são feitas frequentemente por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente. “Se constatarmos que a área adotada está em estado de abandono, ou seja, o interessado só quis saber de colocar a placa no local para divulgação de seu negócio, a empresa é comunicada oficialmente sobre duas opções: ou volta a fazer a manutenção ou se não a área deixa de ser adotada e a responsabilidade volta a ser dos órgãos competentes”, completa.
Na prática, explica Calderan, o projeto funciona assim: a pessoa interessada se dirige ao Departamento de Protocolo da Prefeitura (que fica no subsolo do Paço Municipal Florivaldo Leal) e pede a abertura de um processo para realização do procedimento, “nos mesmos moldes de como se fosse formalizar um pedido para erradicação de uma árvore”. Posteriormente, o processo é encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente, onde a partir de então, técnicos da pasta realizam uma vistoria prévia da área desejada, a fim de verificarem se nela não há nenhum empecilho que impeça sua adoção.
“Se tiver tudo ‘ok’, um Termo de Compromisso é confeccionado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos, e nele, a empresa adotante se compromete a fazer a manutenção do jardim, floreira, canteiro central, praça ou rotatória, dependendo do que ela escolher”, expõe. “Normalmente, os canteiros centrais e as rotatórias são os locais mais requeridos”, completa, exemplificando como um bom exemplo o Centro Educacional Infantil e Ensino JP, que faz a manutenção periódica do canteiro central da Avenida Salim Farah Maluf, no Jardim Maracanã.
Serviço – Os interessados em adotar uma área podem contatar a Secretaria do Meio Ambiente, através do telefone (18) 3906-5275, para mais informações. (Com Assessoria de Imprensa)
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